PL Saúde Estética tem novo texto protocolado

Representantes de todas as classes envolvidas no PL Saúde Estética marcaram presença na cerimônia

O novo texto da PL Saúde Estética foi finalmente protocolado, após grande discussão envolvendo todas as classes que são citadas no Projeto e que se reuniram para trazer mudanças que beneficie a todos.

Agora, a PL 1559/2019 foi substituído pelo 2717/2019. É isso mesmo: um novo texto merece um novo registro.

A reunião para apresentação do texto e posicionamento das classes foi realizada no gabinete do deputado em Brasília e contou com a presença da Dra. Ana Carolina Puga, Presidente da Sociedade Brasileira de Biomedicina Estética (SBBME) e da Associação Brasileira de Saúde Estética Integrativa (ABRASEI), da Dra. Halika Groke, Presidente da Associação Brasileira de Farmácia Estética (ABFE), do Dr. Rafael Ferreira, Presidente da Sociedade Brasileira de Farmácia Estética (SOBRAFE), do Dr. Anderson da Silva Spinola, Presidente da Sociedade Brasileira de Enfermagem Estética (SBEE) e Dra. da Sociedade Brasileira de Enfermeiros em Saúde Estética (SOBESE).

Também marcaram presença representantes dos conselhos federais de Farmácia (CFF), Enfermagem (Cofen), Biologia (CFBio), Fonoaudiologia (CFFA), Odontologia (CFO) e Fisioterapia (COFFITO).

Confira o teor do PL 2717/2019.

O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) não esteve presente, pois se recusou a assinar o Projeto de Lei da forma que foi apresentado, não concordando com o 1º parágrafo.

Aliás, nenhuma das associações assinou pois discordam de algumas palavras existentes neste mesmo parágrafo. Novas mudanças, tanto dos conselhos, quanto destas associações já foram sugeridas.

Entretanto, tendo como objetivo o avanço nas discussões, ficou estabelecido que o texto do Projeto de Lei será questionado nas Comissões Temáticas. Assim, conselhos e associações deverão solicitar as devidas alterações durante a tramitação da proposta na Câmara.

PL Saúde Estética e o termo polêmico

Para aqueles que não acompanharam, uma reformulação do texto original foi solicitada logo nos primeiros dias após a apresentação do PL 1559/2019, devido a polêmica envolvendo o termo “Estética e Cosmetologia”.

A Dra. Ana Carolina Puga, que é Presidente da Associação Brasileira de Saúde Estética e Integrativa fez questão de marcar presença em toda a tramitação deste processo de remodelação, foi a primeira liderança da Saúde Estética e perceber a necessidade da retirada deste termo, já que poderia gerar desconforto entre as classes, principalmente com as esteticistas.

Lideranças e conselhos de todas estas classes abraçaram o Projeto de Lei e contribuíram com sugestões e novas ideias, foi a partir daí que surgiu este novo texto.

A união entre os profissionais fez toda a diferença e a dra. Ana Carolina ressaltou esta vitória.

“Nossa proposta é estarmos unidos. Esse PL veio para garantir a Saúde Estética de forma definitiva. Porque, embora tenhamos nossas resoluções e os conselhos sejam autarquias que podem realmente determinar o que os profissionais podem fazer, temos a necessidade de ter um amparo com força de Lei Federal, justamente por questões de segurança jurídica”.

Liderança da Enfermagem engajada pela garantia dos seus direitos

A Enfermagem Estética esteve muito bem representada na reunião. Priorizando o direito dos profissionais da classe em atuar na Saúde Estética, esteve presente a Dra. Roselaine Muner, da SOBESE.

Na opinião da Dra. Muner, o texto ainda precisa de alterações e acredita que durante a tramitação isso pode acontecer.

“A enfermagem tem que continuar trilhando seu caminho através dos Corens e do Cofen, se aprovado o PL não nos alcança nesse momento, porque continuamos com processos! O texto ainda pode ser mudado e vamos lutar para isso, correndo o risco de não ser aprovado. Porém, penso que é melhor não ser aprovado, do que aprovado da forma que está”.

Ela também agradece ao deputado Fred Costa, por toda a dedicação à Saúde Estética e todas as classes envolvidas.

“Muito grata ao deputado Fred Costa, único que se sensibilizou por nossa causa, sei das pedras e ele vai encontrar pelo caminho para nós defender. Sempre soube que não seria fácil A luta contínua, mas precisamos estar unidos!”

A Presidente Diretora da SOBESE, Dra. Katiuce Nogueira, reforçou que a aprovação do Projeto de Lei será um grande avanço para as classes e para quem deseja atuar na Saúde Estética.

“O texto teve uma pequena modificação. Porém, nós enfermeiros, não devemos ver isso de uma maneira absurda, pois ainda haverá uma tramitação, podendo passar também por relatores e até mesmo ele (o texto) ser reorganizado. Um PL pode levar alguns anos até ser aprovado. Então, quero falar aos enfermeiros, que não existe vitória sem luta, pois quando a Biomedicina conseguiu aprovação para atuar na Saúde Estética, foram mais de 10 anos de luta pela Dra. Ana Carolina Puga. O Conselho Federal de Enfermagem está ativamente dentro de tudo que envolve a Estética, mesmo que alguns enfermeiros achem que não. Para os enfermeiros pós-graduandos, pós-graduados ou que tenham interesse na Estética, quero dizer que o Cofen tem o sonho de abrir mais um leque e briga por esta causa. Se algum item, dentro do PL não estiver em concordância com o nosso conselho, o mesmo tomará as medidas corretas e cabíveis, como sempre tomou”.

A Dra. Katiuce também destacou que os profissionais da Saúde Estética querem apenas exercer seus direitos de atuar na área.

“No dia que este PL entrar em vigor, só irá fortificar as nossas resoluções. Nós enfermeiros, até mesmo as equipes multidisciplinares, que atuam hoje na Estética, ou que pretendem atuar, não queremos invadir a Lei do Ato Médico e nem mesmo da Odontologia, mas queremos sim trabalhar com a Estética minimamente invasiva, porque ela não é privativa do médico. Peço a vocês que tenham fé, que aguardem, pois com certeza esse PL vai ser mais uma vitória para a gente. Estamos no caminho correto e se não lutarmos, como eu disse, não teremos vitória”.

Dra. Ana Carolina Puga fala sobre a importância do PL

A mãe da Biomedicina Estética sempre esteve envolvida com todos os processos do PL Saúde Estética. Por isso, não é de se surpreender todo o sentimento criado durante a cerimônia de protocolo.

“Hoje foi um dia importante na nossa história, que teve início há 13 anos, em uma cidadezinha do interior paulista, conhecida como Sertãozinho, onde montei a minha primeira clínica, a ACORPORALLE, foi lá onde tudo começou. Fui difundindo esta área e a grande aderência dos profissionais da saúde foi FUNDAMENTAL chegamos até aqui”.

Ela continuou, destacando principalmente todo o trabalho que ainda temos pela frente.

“O que sinto hoje? 13 anos após? Não sei, uma mistura de emoções. Não caiu a ficha ainda, talvez até porque sei que ainda há muito o que fazer. Esse foi mais um passo, pois o marco, o pontapé inicial foi lá em 2006… Agora seguiremos passo após passo para conquistamos de Vez nossa SEGURA AUTONOMIA!”

A Dra. Ana Carolina Puga fez questão de destacar a importância da união entre classes para um bem maior: a Saúde Estética.

“Eu não estava mais sozinha. Hoje, falando de SAÚDE ESTÉTICA, havia ali uma multidão, muitas lideranças, muitos soldados, acreditando, lutando, defendendo e se unindo para avançarmos juntos, como uma ÚNICA CLASSE, a SAÚDE ESTÉTICA! Agora temos uma página em branco, pronta para registrarmos ali a história dos próximos anos. Alguns confiantes, outros desconfiados, outros rejeitando e eu só me lembrando das milhares de páginas em branco que eu escrevi até chegarmos aqui, que você também escreveu, de onde você iniciou e onde está agora, lembra?”

E claro, o agradecimento ao importantíssimo deputado Fred Costa, responsável pelo Projeto na Câmara.

“Destaco a coragem e respeito do deputado Fred Costa, que além de dar esta oportunidade e comprar nossa briga permitirá que façamos as devidas alterações para se adequar com a realidade de TODOS que hoje já atuam com suas resoluções e se sentem perseguidos pela medicina, ajudando desta forma milhares de profissionais da saúde que já atuam de forma SEGURA, RESPONSÁVEL, ÉTICA, LEGAL e CONSCIENTE”.

Presidente da SBBME e da ABRASEI convoca a união da classe para garantir direitos

A Dra. Ana Carolina Puga, linha de frente da SBBME e agora também da ABRASEI, continua focada na convocação de todas as classes para garantir os direitos de todos na Saúde Estética.

“Quanto mais associados tivermos melhor será, pois não está nada garantido e só com a força de vocês teremos maiores condições de lutar e vencer! Como eu disse, esta é mais uma batalha de toda esta guerra. Para ganharmos, precisamos estar unidos de verdade!”

Como sempre utilizamos aqui no blog #JuntosSomosMaisFortes. Então vamos juntos vencer as próximas batalhas!

 “Como eu disse há 10 anos, ao criar a SBBME em defesa da BIOMEDICINA ESTÉTICA e dos BIOMÉDICOS ESTETAS, digo a todos, todos vocês que atuam com a SAÚDE ESTÉTICA: lutarei por todos com a ABRASEI, associação em defesa de todos os profissionais que atuam com SAÚDE ESTÉTICAS e INTEGRATIVA. Peço a você: participe, não se acomode, venha conosco, se organize, faça parte deste momento histórico, vamos juntos construir, crescer, ir em frente, apoiar, debater, cobrar por uma profissão mais decente”, concluiu a Dra. Ana.

Liderança da Fisioterapia destaca o lobby médico

O diretor da ABRASEI e solidário às causas da Saúde Estética, o fisioterapeuta Dr. Raphael Ferris, destacou a importância das classes se manterem unidos contra o lobby médico, que nos ameaçam a todo momento.

“O PL é um instrumento que visa dar sustentação legal para os profissionais da saúde no que diz respeito aos procedimentos estético . É importante ressaltar que os profissionais devem se manter informados da tramitação para não haver interesses do lobby médico incluídos na lei. Como por exemplo tornar a prática da estética um procedimento pós avaliação médica”.

Biologia cita o impacto do PL para as classes que formam a Saúde Estética

Para o Biólogo Fernando Cesar, uma das lideranças do Movimento pela Regulamentação da Biologia Estética, toda a movimentação causada pelo PL mostra o quanto podemos avançar e alcançar nossa autonomia para atuar.

“O impacto da PL 2717/2019 é tão grande e positivo, que muito provavelmente as pessoas ainda não se deram conta de quantas vitórias já foram conseguidas. Unir 7 profissões em torno de uma causa comum, fazer uma reunião com tantas sociedades, associações e conselhos e a equipe do Deputado Federal Fred Costa, não é todo dia que se vê. Não saiu 100% do jeito que esperávamos, mas um passo de cada vez, e o passo do dia 08/05/19 já foi a vitória e já está na história, mostrando que a autonomia, compartilhamento do conhecimento e a particularidade de cada profissão veio para ficar. Mostramos o nosso 7 a 1 com classe e quem ganha é a população e o livre mercado”.

Agora, mais do que nunca, precisamos nos movimentar. Temos uma nova votação em andamento e a sua opinião fará toda a diferença.

Assim como fizemos em defesa ao PL 1559/2019, precisamos trabalhar e nos movimentar pelo PL 2717/2019. Então, é hora de convocar amigos, familiares e discutir sobre o futuro da Saúde Estética.

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Espalhe para todos o quão importante é este Projeto. Estamos juntos em mais uma batalha!