Durante uma entrevista recente, o presidente Jair Bolsonaro fez um comentário que enfureceu os enfermeiros de todo o país.

Quando expunha uma nova proposta sobre a análise para os mais de 2 mil médicos cubanos que ainda estão no Brasil, o presidente disse que os cubanos que não passarem no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) “devem arranjar outra profissão, ou atuar como enfermeiros, ganhando menos”.

Diante dessa afirmação, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (COREN-DF) se une aos demais Conselhos Regionais que compõe o Sistema COFEN/COREN e vem a público prestar esclarecimentos ao senhor presidente da República e a toda população brasileira:

1 – A profissão de enfermagem é regulamentada em Lei Federal (Lei 7.498/1986) e pelo Decreto 9.4406/1987. Essas normas estabelecem que o exercício da atividade de enfermagem é PRIVATIVO a Enfermeiros, Técnicos/Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, sendo permitida somente aos profissionais com formação específica para tal atuação e com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem da sua respectiva Região;

2 – A formação específica dos profissionais de enfermagem ocorre em escolas de nível técnico e superior, devidamente regulamentadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelos Conselhos de Educação dos estados e municípios;

3 – Trata-se, portanto, de uma profissão regulamentada tanto nos aspectos da FORMAÇÃO como do EXERCÍCIO em Leis brasileiras. 
Assim, Senhor Presidente, não é admissível que um profissional de outra área, que não tenha formação específica e registro no Conselho, a exerça como uma forma de compensação pelo insucesso na comprovação dos conhecimentos básicos em sua profissão de origem.

4 – A desinformação do Presidente da República contribui para aprofundar o preconceito e o desconhecimento de parte da população sobre o escopo de atuação dos profissionais de Enfermagem. Em consequência, além do desrespeito da profissão, ela prejudica o acesso da população a serviços de saúde nos quais os profissionais da enfermagem são predominantes, seja na assistência direta à população – resolvendo a maioria dos seus problemas agudos e crônicos –, seja nas atividades preventivas, educativas e na gestão dos serviços;

5 – A Enfermagem está ampliando a atuação por meio de práticas avançadas em todo mundo e foi recentemente reconhecida como o “pulmão do Sistema Único de Saúde (SUS)” pelo atual ministro da Saúde, Dr. Henrique Mandeta. No mesmo período em que a Duquesa de Cambridge, Kate Midleton, lançou uma das maiores campanhas de valorização da Enfermagem no mundo, denominada Nursing Now. Os profissionais de enfermagem estão entre aqueles mais representativos e relevantes em uma nação que valoriza e protege seu povo;

6 – Causa-nos estranheza também, a naturalidade da afirmação do Senhor presidente com o fato do enfermeiro ganhar um salário inferior. Essa é uma triste realidade que os profissionais de enfermagem vivenciam no país devido à falta de valorização. Entendemos que não é natural um profissional de enfermagem ganhar pouco, não é natural trabalhar em jornadas exaustivas semanais enquanto cuida de vidas humanas, não é natural não ter um piso salarial, não é natural trabalhar sobrecarregado e sem insumos adequados, não é natural não ter direito a um descanso minimamente digno e, entendemos também, que não é natural não ter direito a uma aposentadoria justa após trabalhar uma vida inteira expostos a riscos químicos, radiológicos, biológicos e ergonômicos;

7 – Por fim, o Coren-DF está à disposição para debater as pautas em que a categoria de enfermagem vem lutando há anos, de forma a ampliar nossa capacidade de cuidar da população brasileira já tão sofrida com o desemprego estrutural, com a violência, a desesperança, a diminuição da renda e com a dificuldade de acesso a serviços de saúde de qualidade.

Fonte: Coren-DF

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