Enfermeiros protestam contra liminar que suspendeu atuação do enfermeiro na rede pública de saúde
Enfermeiros e estudantes de enfermagem da Bahia, João Pessoa, Rio de Janeiro, Teresina e outras cidades do país, fazem protestos contra uma liminar da Justiça Federal que suspendeu os profissionais de requererem exames na rede pública de saúde, evitando, assim, que realizem diagnósticos, sem orientação médica. A prática é permitida por uma portaria do Ministério da Saúde.
Há duas semanas, a decisão liminar proferida pelo juiz federal Renato Borelli, substituto da vigésima vara do Distrito Federal, em resposta a um pedido do Conselho Federal de Medicina, tem gerado protestos nas redes sociais. A campanha #OutubroCinza, ganhou diversos adeptos, mas nesta semana os enfermeiros de diversas cidades saíram nas ruas para protestar.
O Cofen já recorreu da decisão, mas orienta os enfermeiros a respeitá-la enquanto estiver vigente. O Ministério da Saúde também se movimenta para tentar derrubar a liminar. “As atribuições dos enfermeiros descritas na nova Política Nacional de Atenção Básica estão totalmente de acordo com a legislação brasileira. A iniciativa foi debatida com a sociedade e aprovada junto com representantes dos estados e municípios do país. A prioridade é garantir que o SUS atenda às necessidades do cidadão”, registra nota divulgada pela pasta.
Veja imagens dos protestos:
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Os efeitos da decisão liminar no atendimento à população
Enfermeira alerta população sobre os efeitos da decisão liminar: “A população precisa ter conhecimento do que isso pode representar. Que essa decisão atinge o atendimento, não apenas o enfermeiro. Quem sofre é a população. Nós fazemos exames e consultas, só fazemos prescrição de exame já padronizados pelo Ministério de Saúde. A ação do enfermeiro facilita o acesso das pessoas a saúde”, diz Telma Evangelista, enfermeira de Teresina (PI).
A população de diversas cidades do Brasil já está sentindo os efeitos da liminar que proíbe os enfermeiros de requererem exames na atenção básica. Com a recente decisão da justiça, a rede pública de saúde tem registrado inúmeros atrasos no atendimento.
As pessoas estão tendo que esperar mais tempo nas filas para serem atendidas por médicos. Em locais que há poucos médicos, os munícipes vão aos postos de saúde sem saber se serão atendidas.
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