Apesar de todas as tentativas da classe médica e outros órgãos médicos, agora a Ozonioterapia é autorizada devidamente, e está presente na Lei Federal. Este é um grande feito para todos os que vêm, não somente apoiando o uso da prática complementar ao longo dos últimos anos, mas também vivenciando os enormes benefícios que esta prática tem a oferecer na vida dos pacientes.
Esta é uma vitória para as classes de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia, que merecem ser parabenizadas por toda sua luta, sinal do compromisso que assumiram ao escolher profissões tão dedicadas ao cuidado e a busca pelos melhores tratamentos para cada pessoa e suas demandas tão particulares.
Tanto é, que todos os referidos conselhos de cada classe já fundamentaram resoluções e pareceres dedicados à Ozonioterapia, dando respaldo, apoio e orientação a profissionais que querem buscar mais esta forma de cuidar da saúde e bem-estar das pessoas.
Sobre a lei federal propriamente, trata-se da lei 14.648, de 4 de agosto de 2023. Que permite o uso da Ozonioterapia em todo o território nacional, desde que:
- Colocada em prática por profissional da saúde inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
- Utilizando equipamentos devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para a produção o ozônio medicinal;
- O profissional responsável explicite ao paciente o caráter complementar dos tratamentos utilizando ozônio.
Desta forma, torna-se obrigatório o vínculo do profissional junto a um conselho que fiscaliza a prática de, entre outras práticas, também da Ozonioterapia.
Índice
Uma barreira se impõe para os esteticistas
Uma das profissões importantes que acaba ficando de fora diante dessa recente determinação é a dos Esteticistas, que não contam ainda com conselho de classe exclusivo, mas se organizam por meio de sindicatos e associações.
A busca pela consolidação de um conselho para esteticistas está em curso, mobilizando profissionais da área e sociedade civil. Embora o vínculo dos esteticistas a um conselho já consolidado seja também uma alternativa para garantir mais direitos.
Além do devido respaldo para a prática de Ozonioterapia, os esteticistas têm muito a se beneficiar com a criação de um conselho próprio, a partir da qual teriam mais garantias de direitos, bem como transpareciam mais segurança a sociedade, diante das diversas possibilidades de atuação dentro da saúde estética e integrativa.
A tentativa de obstrução pela classe médica
Outra classe que se encontra privada da prática complementar e integrativa é a própria classe médica, uma vez que segue insistindo em caracterizar a prática como carente de embasamento científico e mesmo de segurança.
No lugar de contribuir para estudos, desenvolvimento e difusão de um tratamento complementar utilizado em 50 diferentes países, a classe médica opta por tentar destruir as conquistas adquiridas por outros profissionais, ao mesmo tempo em que se limita sobre algo que poderia estar contribuindo imensamente para a saúde no Brasil.
Vale lembrar que a postura da classe médica também foi de resistência ao desenvolvimento na estética, em que até hoje é comum encontrar profissionais defendendo a própria exclusividade, e buscando desmerecer as qualificações de profissionais com outras formações, ainda que a autoridade destes esteja comprovada e conte com a procura e a confiança daqueles que buscam pelo bem-estar através da estética.
Gostando ou não, agora é lei: o PL da ozonioterapia foi aprovado sem vetos ou grandes alterações de texto, a partir do reconhecimento dos benefícios desta, que está entre as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) ofertadas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018.
A Ozonioterapia é autorizada agora, mas há ainda trabalho pela frente
Quanto à finalidade da Ozonioterapia, há muita discussão. E a notícia da nova lei tem suscitado pareceres alarmantes destacando a suposta falta de base científica para sua prática, causando intrigas, dúvidas e mesmo desinformação.
No entanto, desde que devidamente especializados, os Enfermeiros, Biomédicos, Farmacêuticos, Cirurgiões-Dentistas, Biólogos e Fisioterapeutas têm toda a autoridade para manejar protocolos utilizando ozônio.
Protocolos e finalidades que têm muito a se desenvolver, à medida que eventuais resistências sobre a prática integrativa e complementar são superados, dando lugar à evolução na ciência, na descoberta de novas formas de tratamento, e no aprimoramento das já utilizadas.
Essa evolução só pode ser promovida por quem realmente se importa com o desenvolvimento das formas de cuidado e da ciência, pelas mãos de pessoas que realmente dedicam seu tempo e energia para um bem muito maior do que qualquer reserva de mercado ou exclusivismo de classe tenta realizar.
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