Parecer favorável ao Projeto de Lei que proíbe Ensino a Distância na Enfermagem

O deputado Wadson Ribeiro, relator do PL 2891/2015 na Comissão de Educação, emitiu parecer favorável ao projeto que além de proibir a graduação de enfermeiros em EAD, também proíbe a formação de técnicos de Enfermagem a conquistar o título da mesma maneira.

De acordo com os argumentos enviados pelo Conselho Federal de Enfermagem, a existência de vagas ociosas nos cursos presenciais, distribuídas pelo país, e a saturação do mercado de trabalho, incapaz de absorver o atual ritmo de formação desordenada, já é um fator a ser relevado para esta decisão.

No parecer emitido por Wadson Ribeiro, os cursos de graduação em Enfermagem por Ensino a Distância são alvo de inquérito do Ministério Público Federal, que questiona possíveis riscos à Saúde Coletiva. A operação EAD, realizada pelo Cofen atendendo a consulta do MPF, verificou que as condições de oferta dos cursos são precárias. “Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. As aulas práticas representam menos de 8% da carga horária total dos cursos EaD, em desacordo ao que preceituam as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem”, diz o documento.  A operação envolveu 119 fiscais do sistema Cofen/Conselhos Regionais e visitou 315 polos de apoio presencial.

Foi sugerida uma emenda, modificando o texto original de modo a deixar mais claro o que é permitido, nos cursos presenciais e a inclusão de disciplinas optativas ofertadas por EAD.

Atualmente, o MEC permite 20% da carga horária total do curso de disciplinas a longa distância e semi presenciais em cursos presenciais.

O presidente do CFF deixou claro que a Enfermagem exige habilidade teórico-práticas que não podem ser desenvolvidas sem o contato direto com o ser humano.

Na opinião de Rodrigo Nunes, diretor executivo do Núcleo de Estudos e Treinamentos – NEPUGA, para formar profissionais preparados para atuar na enfermagem estética, por exemplo, é necessário que o curso de pós-graduação ofereça aulas práticas. “Não há lógica em aprender procedimentos sem que o aluno aprenda e pratique. É uma questão de segurança ao aluno e paciente. Já formamos mais de 1500 alunos na especialização lato-sensu presencial que inclui  aulas práticas (Hands On). Em nossa carga horária, 70% dela é composta por aulas práticas em clínica-escola. Os alunos realizam atendimento de pacientes reais, recebem orientação de estágio e atividades complementares”, finaliza.