Campo de atuação na estética

O enfermeiro e a sua atuação na estética

Com o exemplo de diversos países, incluindo os Estados Unidos, onde a atuação do enfermeiro na estética é totalmente aprovada, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), publicou a Resolução nº 0529/2016 no dia 11 de novembro de 2016.

A partir desta data, a atuação do enfermeiro na estética em território brasileiro estava que normatizada. 

Tal Resolução estabelece que é competência privativa do enfermeiro esteta a realização de procedimentos de maior complexidade técnica. 

De acordo com os artigos 4, 5 e 6 da Resolução, para exercer a profissão de enfermeiro esteta e ser habilitado, o enfermeiro deve:

O Art. 4º com relação à atuação na estética

O Enfermeiro deverá ter pós-graduação lato sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e que no mínimo tenha 100 horas de aulas práticas.

O Art. 5º com relação à atuação na estética

O Enfermeiro especialista na área de Estética deverá adquirir competência técnica científica e habilidades para realizar procedimentos estéticos, em cursos de extensão, qualificação e aprimoramento.

Todavia, cabe aos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens) adotar as medidas necessárias para fazer cumprir a Resolução, visando a segurança e bem-estar dos usuários submetidos aos procedimentos de Estética.

Procedimentos liberados com a Resolução 529/2016 e normativas posteriores

• Micropuntura,
• Carboxiterapia,
• Cosméticos,
• Cosmecêuticos,
• Criolipólise,
• Dermo pigmentação,
• Depilação à laser,
• Drenagem linfática,
• Eletroterapia/Eletrotermofototerapia,
• Escleroterapia,
• Intrademoterapia/Mesoterapia,
• Laserterapia,
• Terapia Combinada de ultrassom e Micro Correntes,
• Micro pigmentação,
• Nutracêuticos,
• Nutricosmético,
• Peeling muito superficiais e superficiais,
• Ultrassom Cavitacional,
• Vacuoterapia,
• Peeling médio,
• Aplicação de toxina botulínica e ácido hialurônico,
• Fios de sustentação,
• Procedimento estético injetável em Microvasos PEIM.

Diferencial do enfermeiro na atuação da estética

O enfermeiro possui o diferencial por atuar na estética terapêutica, que é direcionada a pacientes diabéticos, queimados, escalpelados, em pós cirúrgico, entre outros. 

A área da estética possibilita que o profissional seja gestor do seu próprio negócio. Para isso, o mesmo precisa conhecer o mercado e os aspectos legais relacionados a pequenas e microempresas. 

Para abertura de uma clínica de estética, o enfermeiro também deverá atender às normas da vigilância sanitária do seu município.

Campo de atuação na estética: liminares e a suspensão da Resolução

A coragem do Cofen ao regulamentar o enfermeiro na estética não agradou a classe médica. 

Não muito tempo depois da publicação da Resolução, entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e o próprio Conselho Federal de Medicina (CFM0 entraram com ações solicitando a suspensão do documento publicado pelo Cofen.

Aberto os processos judiciais 0020778-15.2017.4.01.3400, 0804210-12.2017.4.05.8400 e 20776-45.2017.4.01.340, os efeitos da Resolução Cofen 529/2016 foram suspensos em setembro de 2017, limitando a atuação dos enfermeiros na estética, principalmente em procedimentos minimamente invasivos.

Lista de procedimentos impedidos através das liminares

• Micropuntura,
• Carboxiterapia,
• Cosmecêuticos,
• Criolipólise,
• Dermo pigmentação,
• Depilação à laser,
• Eletroterapia/Eletrotermofototerapia,
• Escleroterapia,
• Intrademoterapia/Mesoterapia,
• Laserterapia,
• Terapia Combinada de ultrassom e Micro Correntes,
• Micro pigmentação,
• Nutracêuticos,
• Nutricosmético,
• Peeling muito superficiais e superficiais,
• Ultrassom Cavitacional,
• Peeling médio,
• Aplicação de toxina botulínica e ácido hialurônico,
• Fios de sustentação,
• Procedimento estético injetável em Microvasos PEIM.

Situação atual da Enfermagem Estética

Atualmente, após deferidos duas dos três processos que existiam, ficou determinando a suspensão parcial da Resolução 0529/2016, possibilitando a atuação do enfermeiro em alguns procedimentos.

Entretanto, o processo nº 0804210-12.2017.4.05.8400 ainda corre em Justiça e impede a atuação plena do enfermeiro esteta, bem como impede o Cofen de editar a resolução e redigir uma nova.

Por isso, o enfermeiro que deseja ter a liberdade de realizar todos os procedimentos, necessita de um RT, que vai assinar e supervisionar o trabalho feito.

Saiba mais sobre como trabalhar com um RT, leia nossa matéria especial!

Lista de procedimentos liberados parcialmente

• Drenagem linfática,
• Vacuoterapia,
• Uso de cosméticos para Limpeza de pele.

Leia mais: Quais procedimentos estão liberados para enfermeiro esteta atuar?