Cofen apresenta nova forma sobre como enfermeiro já pode voltar a atuar com estética

Uma mesa redonda que aconteceu no 22º Congresso dos Conselhos de Enfermagem, no dia 12/11/18  deixou os enfermeiros vibrantes ao dizer que eles têm sim o direito de fazer estética, desde que tenham uma pós-graduação reconhecida pelo MEC e pelo Conselho, muitos enfermeiros estão se perguntando quais são as leis, ou se há uma resolução que o respalde legalmente para atuar com injetáveis.

De acordo com a mesa redonda e o assunto debatido entre os presentes, a lei do exercício profissional é o que respalda o enfermeiro a atuar com consultas de enfermagem dentro de seus consultórios.

Realizar consulta de enfermagem é um direito do profissional enfermeiro, assegurado pela Lei 7.498/86, art. 11, inciso I, alínea “i”, pelo Decreto 94.406/87, art. 8º, inciso I, alínea “e”, pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e normatizada pela Resolução Cofen nº 358/2009.

Além disso, o enfermeiro tem a Resolução 0568/2018, que regulamenta o funcionamento dos consultórios e clínicas de Enfermagem ao seu lado, que diz o que ele pode ou não fazer dentro do seu consultório.

E como vai funcionar a atuação do enfermeiro com injetáveis, por exemplo?

O enfermeiro vai trabalhar dentro da metodologia de trabalho chamada SAE, Sistematização de Assistência em Enfermagem e vai seguir as diretrizes da Nanda, que atualmente inclui 234 diagnósticos de enfermagem, agrupados em 13 categoriais, que são:

  • Promoção da Saúde;
  • Nutrição;
  • Eliminação e Troca;
  • Atividade/Repouso;
  • Percepção/Cognição;
  • Autopercepção;
  • Papéis e Relacionamentos;
  • Sexualidade;
  • Enfrentamento/Tolerância ao Estresse;
  • Princípios de vida;
  • Segurança/Proteção;
  • Conforto;
  • Crescimento/Desenvolvimento.

Um diagnóstico de enfermagem é um julgamento clínico sobre respostas/ experiências atuais ou potenciais do indivíduo, família ou comunidade aos problemas de saúde / processos de vida. Um diagnóstico de enfermagem proporciona a base para a seleção das intervenções de enfermagem de forma a atingir resultados pelos quais o enfermeiro é responsável.

Utiliza-se o diagnóstico de enfermagem para determinar o plano de tratamento adequado para o paciente. O diagnóstico de enfermagem orienta as intervenções e os resultados dos pacientes, permitindo que o enfermeiro desenvolva o plano de cuidados ao paciente.

Após o encerramento do Congresso, o Cofen deve começar a orientar os Corens como fazer a sequência de enfermagem dentro dos consultórios, e os procedimentos injetáveis sempre foram e sempre serão de competência do enfermeiro. Já foi aprovada a Sistematização de Saúde e Bem-Estar, que é onde o enfermeiro vai atuar com esses procedimentos em seu consultório.

Resolução que legalizava atuação dos enfermeiros na Estética foi revogada em 2017: veja o histórico

A Resolução 529/2016 criada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) dando todo o respaldo para os enfermeiros atuarem na Saúde Estética estava revogada desde 2017.

A solicitação de revogação da nossa Resolução foi originada por entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), alegando que determinados procedimentos estéticos só podem ser realizados por médicos, sob o risco de causar prejuízo “de ordem moral e física à saúde dos pacientes”.

A Resolução foi suspensa em 2017 e, desde então, o Cofen esteve em luta para restabelecer a atuação do enfermeiro esteta. Afinal, só no Brasil “determinados procedimentos estéticos só podem ser realizados por médicos”.

Enquanto isso, um PL em favor da Enfermagem Estética entrou em discussão

Além do Cofen apresentar recursos contra decisões liminares proferidas, uma nova esperança surgiu: a PL 2717/2019.

Proposta pelo biólogo Fernando César e apresentada pelo Deputado Federal Fred Costa (PATRI), a PL nos dará a liberdade tão desejada pela nossa classe.

Com a aprovação deste Projeto de Lei, nós, enfermeiros estetas, ficaremos livres das liminares médicas emitidas por juízes mal informados, sem conhecimento sobre os enfermeiros e enfermeiros estetas, desconsiderando que somos profissionais totalmente qualificados para atuar profissionalmente na área estética e com total independência.

Com apoio de diversas classes da saúde, como farmácia, biomedicina, odontologia, temos grandes chances de mudar a realidade.

Nós aqui do blog já atualizamos sobre a PL e estamos acompanhando diariamente o trâmite. Acompanhe aqui.

É possível atuar mesmo com a Resolução revogada?

Sim! Principalmente depois dessa mesa redonda e posicionamento do Cofen, o enfermeiro pode atuar com estética em seu consultório e ser o Responsável técnico do seu procedimento.

A lei do exercício profissional é que vai respaldar o enfermeiro agora para atuar com injetáveis.

  • PÓS-GRADUAÇÃO ENFERMAGEM ESTÉTICA

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8 COMENTÁRIOS

  1. O problema dessa PL e ficar parada 20 anos como a do piso salarial da enfermagem! É por isso q vários enfermeiros já estão fazendo outras graduações.

    • Bom dia!! Verdade. Eu sou enfermeiro esteta desde 2017 e ao mesmo tempo não me sinto. E por isto estou virando uma página de um livro da minha vida que é ser enfermeiro com tantas habilidades técnica e cientifica. Ficará pindurado na parede do meu estúdio, o diploma e o certificado de enfermeiro generalista e pós enfermeiro esteta, como uma triste lembrança do corporativismo médico e um fracasso de um conselho fraco. Atualmente estou entre o oitavo e o nono período de farmácia e pós graduado em acupuntura. Este último será registrado no CFF, ou seja, tudo será registrado no novo conselho. INFELIZMENTE. POR IRONIA quem respalda a minha sala é o meu curso de esteticista !!! Não e nunca menosprezando esta profissão . Fica aqui o meu desabafo, meu repúdio !!!!

  2. Realmente é uma tristeza e uma Injustiça. Cabe agora á classe aprender a se unir e se valorizar. A enfermagem é espezinhada pelas outras profissões da área da saúde por causa do nosso comportamento. Há a desunião dentro da classe e baixa adesão de vários dos CORENs em relação á temáticas que interessam a todos os enfermeiros. É uma vergonha o papel que o enfermeiro ocupa perante a maioria da sociedade. O que parece que é servimos para limpar excrementos e que somos empregados dos médicos.
    Mas esse trabalho de educador é mesmo do enfermeiro. Por isso, cada COREN deve ser encarregado de fazer campanhas junto á população para demonstrar a nossa importância.
    Enfermagem é minha segunda graduação que estou terminando porque amo a profissão. Sou Analista de Relações Internacionais e nunca senti encantamento profissional com outra coisa que não seja a enfermagem. Mas muitas vezes presencio enfermeiros que o são apenas porque acreditam que tem emprego, ou porque não conseguiram uma coisa melhor (É muito triste isso!). Para além, ainda tem o fato de que os cursos particulares de enfermagem tem, de maneira geral, exigido um baixíssimo nível de conhecimento prático ou teórico de seus alunos. Esses muitas vezes formam sem nem saber ler direito! E eu já presenciei essa situação , bem como a de professoras, mestrandas, com deficiências enormes tanto no próprio conteúdo quanto na nossa língua. A Enfermagem no Brasil precisa se reformar internamente, ideologicamente. É necessário mostrar o valor dessa classe que é o verdadeiro cerne da saúde e acabar com o complexo de menos valia que tira o poder de luta dos enfermeiros.

  3. Enfermeiro faz tudo em Hospital sem presensa de ninguém muitas vezes quando o médico chega já fizemos tudo,como: passagem de sondas(gastrica,naso enteral,vesícal…),picc, aspirar e até extubar,curativo desbridamento de feridas,punção venosa e arterial.
    Isso é revoltante vc é graduado pós graduado enfim se aperfeiçoa ávida inteira,muitas vezes é Enfermeiro que toma decisões é RT então tem campo para todos
    Eu mesmo trabalhei 27 anos em Hospital fui até RT de hospital de grande porte e agora não posso fazer enzima intraderme é muito revoltante

    • Compartilhamos da sua revolta. É mesmo uma situação de total reserva de mercado e interesse da classe médica.

  4. Sou enfermeira ha 22 anos, especialista em 6 areas, faz 5 anos que tenho uma clinica de estetica, sou tbm esp em estetica c enfase em injetaveis. Fui intensivista por 20 anos. Hoje tenho que trabalhar c a inseguranca de nao poder atuar. De que outros irao me denunciar por nao poder fazer algo, sempre c a inseguranca de nao ter respaudo da lei. E de se admirar qts cursos sao ofertados para enfermeiros. Mais ainda pq demais categorias conseguiram estar aptos a atuarem na estetica?? Olhando este curriculo e mts outros enfermeiros pensamos que temos capacidade para atuar e fazer inumeros procedimentos esteticos, mas e ingano. Nao podemos!!! Assim como nao podemos trabalhar com ozonioterapia????? Intradermoterapia???? Temos aulas de anatomia, farmacologia, fisiologia, etc….somos capazes e capacitados p tantas coisas e agora temos que ter um RT p responder por nos??? Estamos sempre a sombra de alguem… vamos ter que contratar um farmaceutico ou um biomedico p serem responsavel tecnico por nos??? Infelizmente temos pressa esperar anos p que algo seja feito nao sei se compensa.

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Somos apaixonados pelo que fazemos e fazemos tudo por amor. Nosso compromisso é apenas com a verdade e com o que acreditamos e defendemos – a biomedicina estética é legítima, um direito do biomédico, do biomédico esteta, do graduando em biomedicina e, principalmente, de toda a sociedade beneficiada com as informações aqui divulgadas e como caminho de beleza e elevação da auto-estima.

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