Resolução que legalizava atuação dos enfermeiros na Estética foi revogada em 2017

Estamos vivendo um turbilhão de eventos relacionados à enfermagem nos últimos dias, e isso é maravilhoso. A cada conquista, a classe parece mais animada à lutar.  Porém, o que sempre preocupa ainda é a escassez de informações entorno da Enfermagem Estética.

No Brasil parece ser comum aquele que tem a maior voz vencer. É só olharmos o panorama da Enfermagem Estética nos últimos anos e ver a injustiça lançada a partir da revogação da Resolução 529/2016 criada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) dando todo o respaldo para os enfermeiros atuarem na Saúde Estética.

Entretanto, os esforços foram insuficientes e perdemos a legalidade de atuar. Uma injustiça se observarmos que a atuação é totalmente respeitada em países mais desenvolvidos, como no Estados Unidos.

A solicitação de revogação da nossa Resolução foi originada por entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), alegando que determinados procedimentos estéticos só podem ser realizados por médicos, sob o risco de causar prejuízo “de ordem moral e física à saúde dos pacientes”.

A Resolução foi suspensa em 2017 e, desde então, o Cofen continua lutando para restabelecer a atuação do enfermeiro esteta. Afinal, só no Brasil “determinados procedimentos estéticos só podem ser realizados por médicos”.

Agora, a classe aguarda por uma nova definição. Segundo o Cofen, para que o pleito ganhe força, é fundamental que cada conselho regional da área entre com uma resolução própria.

Até o começo deste ano, entretanto, apenas o Distrito Federal e o Rio Grande do Norte haviam seguido a orientação.

PL em favor da Enfermagem Estética

Algumas lutas foram perdidas, mas a guerra continua. Além do Cofen apresentar recursos contra decisões liminares proferidas, uma nova esperança surgiu: a PL 2717/2019.

Proposta pelo biólogo Fernando César e apresentada pelo Deputado Federal Fred Costa (PATRI), a PL nos dará a liberdade tão desejada pela nossa classe.

Com a aprovação deste Projeto de Lei, nós, enfermeiros estetas, ficaremos livres das liminares médicas emitidas por juízes mal informados, sem conhecimento sobre os enfermeiros e enfermeiros estetas, desconsiderando que somos profissionais totalmente qualificados para atuar profissionalmente na área estética e com total independência.

Com apoio de diversas classes da saúde, como farmácia, biomedicina, odontologia, temos grandes chances de mudar a realidade.

Nós aqui do blog já atualizamos sobre a PL e estamos acompanhando diariamente o trâmite. Acompanhe aqui.

É possível atuar mesmo com a Resolução revogada?

Apesar da indefinição e de toda polêmica em torno do assunto, a atuação de enfermagem na estética é uma realidade no país.

Para isso, é necessário que os profissionais tenham especialização na área, de acordo com a legislação estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atualmente, o enfermeiro esteta pode sim atuar, mas para tal, é necessário o acompanhamento de um Representante Técnico, o famoso RT.

É preciso ressaltar que este acompanhamento pode ser levado em consideração, principalmente por lutarmos juntos pela Saúde Estética com outras áreas da estética, como biomédicos e farmacêuticos.

Além disso, também temos que levar em consideração o RT, por sempre haver sociedades sendo construídas para abertura de clínicas, uma das grandes preocupações.

O importante é que nós estejamos sempre atualizados, preparados para o grande futuro que já está vindo! 🙌

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  • PÓS-GRADUAÇÃO ENFERMAGEM ESTÉTICA

2 COMENTÁRIOS

  1. O problema dessa PL e ficar parada 20 anos como a do piso salarial da enfermagem! É por isso q vários enfermeiros já estão fazendo outras graduações.

    • Bom dia!! Verdade. Eu sou enfermeiro esteta desde 2017 e ao mesmo tempo não me sinto. E por isto estou virando uma página de um livro da minha vida que é ser enfermeiro com tantas habilidades técnica e cientifica. Ficará pindurado na parede do meu estúdio, o diploma e o certificado de enfermeiro generalista e pós enfermeiro esteta, como uma triste lembrança do corporativismo médico e um fracasso de um conselho fraco. Atualmente estou entre o oitavo e o nono período de farmácia e pós graduado em acupuntura. Este último será registrado no CFF, ou seja, tudo será registrado no novo conselho. INFELIZMENTE. POR IRONIA quem respalda a minha sala é o meu curso de esteticista !!! Não e nunca menosprezando esta profissão . Fica aqui o meu desabafo, meu repúdio !!!!

Comente abaixo! Extravase!! Liberte-se!!! Faz bem pra pele e pra alma!!!!

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Somos apaixonados pelo que fazemos e fazemos tudo por amor. Nosso compromisso é apenas com a verdade e com o que acreditamos e defendemos – a biomedicina estética é legítima, um direito do biomédico, do biomédico esteta, do graduando em biomedicina e, principalmente, de toda a sociedade beneficiada com as informações aqui divulgadas e como caminho de beleza e elevação da auto-estima.