Médico é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por acúmulo de funções

A denúncia de improbidade administrativa foi feita pelo Ministério Público

Provando que sempre existe um jeitinho para corromper o sistema, um médico foi multado pela Justiça por acúmulo de funções que gerou improbidade administrativa. O espertinho trabalhava 106 horas semanais, em sete (7) funções e em quatro (4) cidades diferentes.

Pois é! Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, José Usan Júnior era um empregado fantasma que cometeu improbidade administrativa e precisará pagar R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

Pelo jeito, o tiro saiu pela culatra, não é mesmo? rs

MP desconfiou de acúmulo de funções de diversos médicos

O fato é que a denúncia partiu do Ministério Público de Araçatuba/SP, que já estava de olho no acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto de alguns profissionais.

E não é que o acúmulo de função era praticado por diversos médicos? Olha só!

O MP recebeu uma lista de 60 profissionais com emprego fantasma. Eles foram convocados e, reconhecendo tal erro, puderam voltar a legalidade.

Porém um desses médicos, o “nobre” Usan Júnior, preferiu resolver na Justiça.

Usan Júnior mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores e nem abrir mão dos cargos que ocupava.

Conforme o relator do recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde a acumulação de apenas dois cargos, porém, diretamente adstrita à existência de compatibilidade de horários entre eles”, explica ele.

Cargos eram em cidades diferentes e acumulo de salários impressiona

O médico exercia pelo menos quatro funções. Em Araçatuba, recebia “o valor médio” de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.

Na cidade vizinha de Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h.

Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais..

Em Bilac, Usan era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de 7h55 de segunda a sexta em troca de R$ 8.500.

Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada.

Usan Júnior também atuava em outras duas clínicas particulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui, e, a 21 km dali, no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.

Agora nos diz, como ele fazia para atender todas essas cidades? Acho que temos um Usa(i)n Bolt no Brasil! E quanto aos salários? Esses tenho certeza que ele conseguia usar!

Veredito: médico culpado

Como a maioria dos horários não conciliavam e, nem se o médico quisesse, conseguiria atender a todos estes compromissos, o MP calculou em R$ 404.255,90 o valor indevido.

De todo esse montante, R$ 372,9 mil se referiam à soma de 4066 horas acumuladas entre as prefeituras de Araçatuba e Guararapes e R$ 31,3 mil sobre as 341 horas entre Araçatuba e Bilac.

Não satisfeita mais uma vez, a defesa do médico pediu que uma perícia refizesse os cálculos e foi tombada!

Os especialistas acabaram calculando um rombo maior: R$ 589.320,71. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Usan Júnior deveria restituir esse valor e pagar uma multa de igual valor, totalizando R$ 1.178.641,42.

A Justiça também decidiu pela “perda das funções públicas exercidas pelo réu, exceto a do município de Araçatuba” e pela “suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos”, o que lhe impede de votar e de receber votos em uma hipotética candidatura a um cargo público.

Processo no Conselho Regional está em sigilo

Para completar todo esta situação, de acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”.

Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. “Se comprovada sua culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei”, diz o órgão em nota.

Sejamos sinceros? Mais uma vez a classe médica “pinta e borda” com tudo que os envolve. Eles se acham tão “inalcançáveis” que não conseguem medir o tamanho do problema em que se metem.

Este caso é mais um entre tantos que já relatamos aqui. Mesmo assim, no final das contas, a medicina continuará sendo beneficiada. É triste!

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